Práticas & Atuações
Confiram nossos atendimentos!
Compliance & Investigações
As autoridades do sistema de justiça criminal atuam de forma coordenada e muitas vezes em cooperação internacional, com impactos em vários países.
Os casos são muitas vezes complexos, exigindo coordenação com outras áreas de prática, e materializam-se no âmbito de empresas, multiplicando os interesses envolvidos.
Além disso, e cada vez mais, os casos são transnacionais e exigem interação com clientes.
Nossa prática traz para o cliente a vantagem de um serviço integrado, com uniformidade e eficiência da especialização, além de uma rede confiável e sofisticada de firmas parceiras no exterior.
O time oferece advocacia penal empresarial com qualidade de trabalho, efetividade na coordenação entre áreas de prática e interação com escritórios estrangeiros, quando necessário.
Nossa atuação se dá em temas relacionados a:
* Fraudes
* Crimes financeiros
* Crimes tributários e previdenciários
* Crimes ambientais
* Crimes contra a propriedade intelectual e cibercrimes
* Crimes concorrenciais
* Crimes falimentares
* Crimes contra as relações de consumo
* Crimes contra a saúde pública
* Crimes contra a honra Crime contra as relações de trabalho Fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro
Atuamos na defesa contenciosa e prestamos consultoria consultiva. Nosso time faz uma análise acurada de cada caso, avaliando todas as alternativas defensivas e definindo uma estratégia global e integrada de defesa. Representamos empresas e pessoas físicas em diferentes situações: Inquéritos policiais Investigações diretas pelo Ministério Público Procedimentos administrativos sancionadores Comissões parlamentares de inquérito Procedimentos de cooperação jurídica internacional Ações judiciais e recursos em todas as instâncias Negociação e acompanhamento de acordos penais, como acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução penal Também patrocinamos interesses de empresas e pessoas físicas enquanto vítimas (de estelionato, apropriação indébita, extorsão, crimes de concorrência desleal, crimes contra a honra, cibercrimes e outros), formulando pedidos de instauração de inquérito, pedidos de medidas cautelares e quebras de sigilo, ajuizamento de ação penal de iniciativa privada ou atuação como assistente de acusação em ação penal.
Bancário & Financeiro, Previdenciário.
Assessoria direta a clientes em questões relativas a instituições financeiras e outras instituições regulamentadas, provedores de meios de pagamento e fundos de investimento.
Além disso, auxiliamos os clientes na obtenção de autorizações regulatórias e orientamos sobre e concessões de benefícios previdenciários junto aos órgão reguladores. Nosso time também representa clientes em procedimentos administrativos perante os principais agentes regulatórios financeiros,
BCB - Banco Central do Brasil
CAT - Conselho Administrativo Tributário
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
Resolução de Conflitos - Contencioso.
Às vezes, é necessário recorrer aos tribunais para defender ou garantir seus interesses empresariais.
Em outras, as empresas são levadas ao litígio e precisam se defender com firmeza.
O time é experiente e altamente talentoso, representando clientes em todas as fases processuais, incluindo representação estratégica em todas as comarcas do Brasil e em todas as instâncias, inclusive superiores. Como resultado, temos um histórico valoroso de atuação administrativa e judicial em casos complexos de vários tipos:
* Ações civis públicas
* Ações coletivas
* Ações de responsabilidade civil
* Conflitos societários e comerciais
* Contratos
Integrando a experiência de outras práticas especializadas, ocasionalmente com auxílio de profissionais de renome no país, nosso time avalia o contexto e determina a melhor forma de representar os interesses do cliente no processo judicial, combinando:
* Conhecimento profundo do ambiente de negócios
* Conhecimento profundo do negócio, governança e ambiente de atuação do cliente
* Habilidade técnica apurada
Os clientes também confiam em nossa extensa experiência em demandas judiciais relativas a contratos com a administração pública e concessões de serviços em setores de ponta da economia brasileira.
Societário & Fusões e Aquisições
Toda empresas busca líderes em seus setores. Com uma abrangente carteira de serviços, nosso time assessora os clientes a escolher e implementar a estrutura jurídica mais adequada a seus interesses.
Tudo isso em paralelo à condução de aquisições e reorganizações de sociedades, tais como incorporações, cisões, consolidações e transferências de ativos. Assessoramos na negociação e preparação de uma diversa gama de contratos:
* Acordos de acionistas
* Acordos de investimento
* Contratos de compra de ações e todos os contratos acessórios de garantia em operações de fusão e aquisição
* Contratos de compra de ativos
* Contratos de compra de estabelecimentos
* Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade
No entanto, uma operação não se encerra tão cedo. Oferecemos apoio integral aos compradores através de parceiros economistas, e uma frente gama de atividades:
* Auditoria legal e procedimentos de organização de data-room
* Avaliação de riscos
* Negociação de preços e condições contratuais
Preparação de relatórios de auditoria, sumários executivos e matrizes de risco
Em cada uma das operações, trabalhamos em cooperação estreita com parceiros que agem diretamente na análise da economia.
Em conjunto com a nossa prática de resolução de conflitos, auxiliamos na solução de controvérsias entre acionistas majoritários e minoritários, casos de abuso de poder de majoritários, questões de governança corporativa e correlatas, e no desenvolvimento de regulamentos internos dos órgãos de administração.
Também prestamos um leque de serviços relativos ao dia-a-dia das empresas, como preparação de atas de assembleias gerais de acionistas ou de reuniões de sócios, conselhos de administração, diretorias, conselhos fiscais e conselhos consultivos.
Edilson Aguiais
Ms Economia
Economista do Estado de Goiás
PARCEIRO DIRETO NA AUDITÓRIA & PROJETOS DE VIABILIDADE
Edilson Aguiais
Ms Economia
Economista do Estado de Goiás